Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Santa Helena Saúde, este documento, denominado Política de Privacidade, possui a finalidade de estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos usuários, além do registro de suas atividades.
1.1. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
SANTA HELENA: SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.293.604/0001-86, com sede à Rua Bering, 114, no bairro Jardim do Mar, Estado de São Paulo;
POLARII: Polar II Fundo de Investimento em Participações, sob a forma de condomínio fechado, inscrito no CNPJ sob o nº 15.769.575/0001-40, é administrado e representado pela BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, R. Iguatemi, nº 151, 19º Andar (parte), Itaim, CEP 01451-011; acionista majoritário da SANTA HELENA.
UHG: UnitedHealthcare International IV, S.A.R.L., sociedade constituída de acordo com as Leis de Luxemburgo, com sede na 6, Rua Guillaume Schneider, L-2522, Luxemburgo, sendo inscrita no CNPJ sob o nº 16.908.887/0001-50. Único cotista do Pola II Fundo de Investimento em Participações, acionista majoritário da SANTA HELENA.
Cookies: Arquivos enviados por servidores para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação do internauta nos sites da internet;
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos visitantes e usuários na Internet;
Logs: Registros de atividades dos visitantes e usuários efetuadas no Portal SANTA HELENA e aplicativo SANTA HELENA SAÚDE;
Portal SANTA HELENA: Designa o endereço eletrônico http://www.santahelenasaude.com.br e seus subdomínios;
Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal SANTA HELENA por meio de sua conta de acesso.
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal SANTA HELENA, independentemente de estarem autenticadas.
Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que tem como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.
2.1. Os dados e informações serão obtidos quando os visitantes e usuários interagirem com as diversas funcionalidades existentes no Portal SANTA HELENA, fornecendo as informações voluntariamente, como no preenchimento dos formulários de cadastro, no início do processo de contratação on-line do plano de assistência à saúde e na declaração de saúde preenchida pelo usuário na contratação do plano.
2.11. Dados e informações dos usuários obtidos por meio de contato com a SANTA HELENA em seus canais de atendimento ou ainda aqueles fornecidos espontaneamente em meios físicos também serão coletados.
2.2. Caso haja a necessidade de coletar dados e informações de menores de 18 (dezoito) anos, seu responsável deverá autorizar tal cadastramento em campo específico contido no formulário.
2.3. A SANTA HELENA solicitará aos visitantes e usuários do Portal SANTA HELENA apenas os dados e informações estritamente necessários à prestação de seus serviços.
3.1. Todos os dados e informações coletados dos visitantes e usuários serão incorporados ao banco de dados do Portal SANTA HELENA, sendo seu responsável a SANTA HELENA.
3.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela SANTA HELENA.
3.3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a SANTA HELENA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal SANTA HELENA, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
4.1. Os dados e informações coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
4.2. A base de dados formada através da coleta dos dados do Portal SANTA HELENA só será compartilhada, transferida, informada, utilizada por empresas do mesmo grupo da SANTA HELENA, composto também por seus acionistas majoritários POLARII e UHG, ou por terceiros devidamente autorizados para tanto que assegurem a confidencialidade da mesma.
4.3. Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela SANTA HELENA respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Portal SANTA HELENA e aos interesses dos usuários, além de preservar a sua privacidade.
4.4. Caso o usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Portal SANTA HELENA, a SANTA HELENA poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de dados e informações do usuário, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, possuindo a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.
4.5. O usuário poderá exigir da SANTA HELENA os dados que estão registrados que lhe dizem respeito, da mesma forma que poderá solicitar a sua alteração ou exclusão. O usuário deve entrar em contato através dos meios disponibilizados pelo site para solicitar essas providências caso o site não ofereça a funcionalidade correspondente.
5.1. A SANTA HELENA registrará todas as atividades efetuadas pelos visitantes e usuários no Portal SANTA HELENA, por meio de logs, incluindo:
5.2. Os registros mencionados no item 5.1 poderão ser utilizados pela SANTA HELENA em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
6.1. O Portal SANTA HELENA poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos visitantes e usuários configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades poderão ser limitadas.
6.2. Também, o Portal SANTA HELENA poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes das páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes não é necessária.
6.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação dos visitantes e usuários, no entanto, respeitarão sempre aos termos desta Política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.
7.1. A SANTA HELENA poderá contratar empresa responsável pelo envio de comunicações e mensagens publicitárias por e-mail. A prestação de serviços em questão será feita a partir de servidores próprios, de forma que, exceto os e-mails, os dados e informações pessoais do visitante ou do usuário não serão compartilhados com tal empresa.
7.2. Essas empresas prestadoras de serviços estão proibidas de armazenar ou utilizar os e-mails pertencentes ao banco de dados da SANTA HELENA para finalidade diferente do encaminhamento de e-mails de comunicado ou mensagens publicitárias da SANTA HELENA.
8.1. As disposições constantes desta Política de privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos visitantes e usuários verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Portal SANTA HELENA.
8.2. Os visitantes e usuários deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de privacidade, através da Seção de “Fale conosco” do Portal SANTA HELENA.
9.1. A presente Política de privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.